Augusto ampliou contratos antes de ser afastado da presidência do Corinthians

Uma filha de Servílio, ídolo do Corinthians com 200 gols marcados em 364 partidas nas décadas de 1930 e 40, briga na Justiça para receber uma indenização pelo uso da imagem de seu pai sem autorização em homenagens feitas pelo clube alvinegro. A ação foi aberta no último mês março.

A filha, chamada Andreia, diz que o clube utilizou a imagem de seu pai no livro "Nação Corinthiana", em comemoração ao centenário do clube, e também no Memorial localizado no Parque São Jorge.

Segundo ela, nem Servílio, em vida, e nem seus herdeiros autorizaram a utilização da imagem ou tampouco receberam qualquer compensação financeira por isso. Ela diz que o livro segue sendo comercializado até os dias de hoje.

A filha de Servílio quer receber uma indenização de R$ 30 mil do Corinthians. Em sua defesa, o Corinthians disse que o livro em questão foi lançado em 2011, enquanto o memorial foi inaugurado em 2006, bem antes da abertura do processo. Além disso, o Corinthians afirmou que a irmã de Andreia já havia aberto ação semelhante em 2013.

O clube defendeu que a utilização da imagem de Servilio ocorreu sem qualquer aspecto pejorativo ou ofensivo, sendo inserido apenas de maneira respeitosa em contexto de homenagens feitas aos grandes atletas do clube, em conformidade com necessidades históricas e culturais, sem que configure ato ilícito que precise de reparação moral.

O tribunal concordou com essa tese e apontou que o uso não causou desconforto aos herdeiro e sequer gerou exploração comercial individual. Não basta ela discordar da utilização da imagem de seu pai, e sim provar que a exposição transborda o caráter educativo e resulta em afronta à honra familiar ou apropriação mercadológica indevida.

Assim, em primeira instância, por meio de decisão publicada no fim de junho, Andreia já teve seus pedidos negados pela Justiça de São Paulo. Ela já recorreu da decisão e tenta reverter, afirmando que não sabia da existência de processo de outra filha por parte de pai, já que não tem convivência com os outros irmãos, e apontou que a exposição de Servilio teve, sim, caráter comercial, já que existe cobrança de ingresso no memorial e venda contínua do livro. A Justiça ainda não respondeu.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o ex-presidente do Corinthians Augusto Melo e os ex-diretores do clube Marcelo Mariano e Sérgio Moura, além do empresário Alex Cassundé, pelos crimes de lavagem de dinheiro, furto qualificado e associação criminosa na investigação envolvendo o clube alvinegro e o patrocínio da Vai de Bet.

A informação foi noticiada pelo "ge". Os promotores pedem que os denunciados indenizem o Corinthians em R$ 40 milhões, além de solicitar o bloqueio de seus bens à Justiça. A acusação é baseada no relatório desenvolvido pela Polícia Civil, em inquérito elaborado por Thiago Fernando Correia.

As investigações apontam que a comissão do contrato entre a Vai de Bet e o Corinthians foi desviada para empresas "fantasmas", visando lavar dinheiro e realizar pagamentos, entre eles, a doadores da campanha de Augusto Melo.

O documento do Ministério Público aponta que "está muito claro os caminhos tortuosos e ilegais que o dinheiro percorreu a partir do momento em que saiu dos cofres corintianos". Além disso, alega que o valor "passou por empresas manifestamente fantasmas e, tudo indica, recebedoras 'em trânsito' de valores escusos provenientes de estruturas criminosas e de empresas, notadamente, utilizada para as mais diversas formas de lavagem de capitais."

No inquérito, Yun Ki Lee, ex-diretor jurídico do Corinthians, foi indiciado, mas o Ministério Público de São Paulo optou por não o denunciar. A dúvida apontada é se ele se omitiu dolosamente para viabilizar os objetivos da associação criminosa ou se agiu com descuido no exercício recente da função.

O próximo passo está nas mãos da Justiça: um juiz decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pelo Ministério Público. Se for acolhida, Augusto Melo, os ex-diretores e os empresários envolvidos responderão como réus em uma ação penal. O processo seguirá com coleta de depoimentos, apresentação de provas e realização de audiências, até que seja proferida a sentença.

O Corinthians ainda deve parte das premiações pelos títulos da Libertadores e do Brasileirão, além do vice-campeonato no Paulistão Feminino da última temporada. Algumas jogadoras demonstraram insatisfação com a diretoria após o clube quitar R$ 1,4 milhão em direitos de imagem atrasados de Memphis.

Na visão das atletas, a dívida referente às premiações deveria ter sido tratada como prioridade, por ser mais antiga. No entanto, a diretoria do Corinthians impôs à equipe feminina o pagamento parcelado desses valores.

Muitas jogadoras inclusive deixaram o clube alvinegro, e não receberam o valor do bônus à vista, e sim parcelado, ponto que afeta a lei da CLT, contra que proíbe que verbas rescisórias sejam pagas de forma parcelada. O artigo 477 prevê que o pagamento deve ser feito em até dez dias, caso contrário, é passível o pagamento de uma multa que representa o salário mínimo, mais a verba rescisória.

Artigo. 477 da lei da CLT - Rescisão de Contrato de Trabalho

Até 10 dias após o término do contrato, independentemente do tipo de aviso prévio (trabalhado ou indenizado), o empregador deve pagar todas as verbas rescisórias devidas. (...) Se o empregador não cumprir o prazo de 10 dias, ele fica obrigado a pagar multa equivalente a um salário do empregado, em favor do trabalhador, além das verbas devidas.

Em 2024, o Corinthians venceu a Libertadores Feminina após bater o Santa Fé por 2 a 0, no Paraguai. No Paulistão, o Timão perdeu a decisão para o Palmeiras. No Brasileirão, o clube alvinegro bateu o São Paulo na final. Desde então, nove atletas deixaram o clube.

Demora e risco de judicialização

Neste caso, as ex-atletas cogitaram entrar com uma ação contra o Corinthians, mas aguardam uma definição por parte do clube. A principal insatisfação é que a diretoria conseguiu mobilizar esforços para quitar a dívida com Memphis, enquanto o pagamento às jogadoras se arrasta há mais de um ano.

A diretoria admite que está em débito com o elenco feminino e busca um acordo com Iris Sesso, gestora da equipe, para quitar a dívida. O planejamento interno é que os valores sejam acertados em breve, antes ainda.