O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quinta-feira, 26, o recurso apresentado por um aliado de Augusto Melo contra o processo de impeachment no Corinthians. A ação é movida pelo conselheiro Roberto William Miguel, conhecido como ‘Libanês’.
Libanês entrou com um processo na 5ª Vara Cível do Tatuapé antes mesmo da reunião do Conselho Deliberativo que consumou o afastamento de Augusto Melo, no último dia 26 de maio. Ele solicitou a suspensão do encontro, mas teve o pedido indeferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
O conselheiro apresentou recurso e queria “subir” a ação para Brasília. O STJ, porém, representado pela relatora do caso, a Ministra Maria Isabel Gallotti, rejeitou o pedido, sobre o pretexto de “não cabimento do recurso especial”, além de “julgar extinto o processo sem exame de mérito”.
À época, Libanês alegava que Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, havia convocado para o dia 26 de maio uma “Assembleia Geral” com a finalidade de “deliberar sobre a destituição do atual presidente”, sob alegações de “gestão temerária” e com base em um inquérito policial “inconcluso, sem qualquer indiciamento, denúncia ou decisão judicial”.
Acontece que Romeu não convocou uma Assembleia Geral, mas sim a “reabertura da reunião extraordinária iniciada no dia 20 de janeiro de 2024”, conforme consta no Edital de Convocação assinado por Tuma no último dia 13 de maio. Roberto Willian, inclusive, é um participante do encontro que estava suspenso e não se manifestou à época de seu início.
Além disso, o encontro não foi agendado sob alegações de gestão temerária, como disse o conselheiro, tendo em vista que a reunião tratou do processo de impeachment aberto por conta do caso VaideBet. Houve, sim, um outro pedido de afastamento imediato protocolado pela Comissão de Justiça ao CD, sob argumentações de infrações a artigos da Lei Geral do Esporte e do Profut, mas este ainda não teve um desfecho.
Esta foi apenas uma das várias tentativas de Augusto Melo ou aliados dele de judicializar o processo de impeachment e colocá-lo de volta ao poder. Até o momento, todas as ações foram indeferidas pela Justiça.
Augusto Melo foi afastado da presidência do Corinthians no último dia 26 de maio. Na oportunidade, o Conselho Deliberativo do clube se reuniu no Parque São Jorge e decidiu, por ampla maioria, aprovar o processo de impeachment do então presidente por conta do caso VaideBet. O mandatário, vale lembrar, foi indiciado pela Polícia Civil de São Paulo pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro pelo suposto envolvimento no escândalo envolvendo a intermediação do contrato de patrocínio com a casa de apostas.
Além de meios judiciais, Augusto Melo pode retornar às suas funções por meio da Assembleia Geral. No encontro, os associados do clube irão votar para ratificar ou não a decisão do Conselho. Se os sócios aprovarem novamente o impeachment, o mandatário será definitivamente destituído. Caso contrário, ele volta à presidência normalmente e o caso é encerrado. A Assembleia está marcada para o dia 9 de agosto de 2025, das 9h às 17h (de Brasília), no Parque São Jorge.
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