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Ministro do STF defende interpretação das leis para punir crimes nas redes sociais
Alexandre de Moraes defende a interpretação das leis com objetivo de os combater crimes digitais sem necessidade de nova legislação
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta terça-feira (11), durante a aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, da FGV Brasília, que as leis atuais devem ser "interpretadas" para punir crimes cometidos em redes sociais ou por meio de inteligência artificial. Para Moraes, mesmo sem a criação de novas legislações específicas, é possível aplicar a legislação vigente para coibir ações ilícitas no ambiente digital.
Em sua fala, Moraes enfatizou a importância de cursos como o MBA, que abordam a defesa da democracia e a comunicação digital, para conscientizar operadores do direito sobre como utilizar as leis de maneira eficaz no contexto atual. Ele ressaltou que, caso uma nova legislação surja, isso seria bem-vindo, mas, enquanto isso, não podemos permitir que haja uma "anomalia jurídica" em relação aos crimes digitais.
“Se vier uma nova legislação, ótimo. Mas, se não vier, nós não viveremos um momento de anomia. Basta uma simples interpretação. É um meio de comunicação? É. Basta interpretar. O direito é interpretação”, afirmou o ministro, destacando a flexibilidade do direito e a necessidade de adaptá-lo às novas realidades tecnológicas.
Moraes também fez duras críticas às Big Techs, destacando o embate direto que tem travado com plataformas como o X e o Rumble. O ministro acusou essas empresas de operarem com uma mentalidade colonialista, ao priorizarem seus lucros e buscarem poder sem querer ser responsabilizadas por suas ações. Ele comparou a atitude das Big Techs com a antiga Companhia das Índias Orientais, que operava no século XVII com objetivos mercantilistas e expansionistas.
“Não podemos nos enganar. As Big Techs são hoje o que a Companhia das Índias Orientais eram em 1600. Empresas que querem lucrar e mandar. Que não querem ser responsabilizadas. A mentalidade das Big Techs retornou ao mercantilismo e ao colonialismo”, disse Moraes, sublinhando a necessidade de um controle mais rigoroso sobre as gigantes da tecnologia, especialmente no que diz respeito à sua responsabilidade legal e social.
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Luan Santana e Thiaguinho são destaques no Rodeio Itu
Com início marcado para o dia 5 de setembro, o Rodeio Itu Festival terá quatro dias de programação musical com ingressos disponíveis a partir de 21 de maio
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O Rodeio Itu Festival divulgou a programação completa para os quatro dias de evento que ocorrerão no mês de setembro. O line-up reúne artistas do sertanejo e de outros gêneros com grande alcance no cenário musical nacional.
A abertura será em 5 de setembro, sexta-feira, com shows de Ana Castela e Alok. No sábado, 6 de setembro, o palco recebe Zé Neto & Cristiano e Luan Santana, em apresentação marcada para a véspera do feriado nacional.
A programação será retomada na sexta-feira seguinte, 12 de setembro, com Bruno & Marrone e Thiaguinho. O encerramento está agendado para o sábado, 13 de setembro, com as duplas Jorge & Mateus e Guilherme & Benuto.
A pré-venda dos ingressos começará no dia 21 de maio. A venda geral ao público estará disponível a partir do dia 22 de maio, por meio do site oficial do evento.
O festival será realizado em Itu, no interior de São Paulo. As atrações e informações detalhadas estão disponíveis no site www.rodeioitu.com.br.
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Ana Castela descarta carreira internacional, mesmo com pressão de empresários
Mesmo com uma colaboração internacional em seu novo álbum, Ana Castela declarou que pretende seguir focada em sua carreira no Brasil
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A cantora Ana Castela afirmou que não planeja investir em uma carreira internacional neste momento. Em entrevista à revista Quem, a artista declarou que sua prioridade continua sendo o mercado musical brasileiro.
Ana se prepara para o lançamento do álbum Let’s Go Rodeo, previsto para o dia 29 de maio. O projeto conta com 11 faixas em português e uma participação do DJ e produtor norte-americano Diplo.
Apesar do título em inglês, Ana garantiu que o trabalho é voltado para o público brasileiro. Segundo ela, o nome escolhido serve apenas como estratégia de marketing. “Só o nome que é em inglês para ficar chique”, disse.
A cantora comentou também sobre a relação com o público infantil. De acordo com Ana, a forma espontânea como se apresenta pode explicar a identificação com crianças e adolescentes.
Durante a entrevista, Ana afirmou que não descarta completamente projetos internacionais no futuro. No entanto, no momento, sua atenção está voltada às novas músicas e shows em território nacional.
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Alessandra Negrini estreia monólogo “A Árvore” em São Luís com sessões até domingo no Teatro Arthur
Após circular por quatro capitais do Nordeste, Alessandra Negrini encerra a temporada do espetáculo “A Árvore” em São Luís, no Maranhão
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O monólogo “A Árvore”, estrelado por Alessandra Negrini e com texto de Silvia Gomez, estreia nesta sexta-feira (23), às 21h, no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís. A temporada segue com sessões no sábado (24), também às 21h, e no domingo (25), às 19h.
A obra narra a experiência de uma mulher que, após ganhar uma pequena planta, inicia um processo de reflexão e transformação. A personagem, chamada A., dirige-se a um interlocutor não revelado e compartilha suas impressões sobre mudanças físicas e emocionais provocadas pela convivência com o vegetal.
Com direção de Ester Laccava e produção assinada por Gabriel Fontes Paiva e Alessandra Negrini, o espetáculo percorreu João Pessoa, Fortaleza, Salvador e Recife antes de chegar à capital maranhense. O projeto teve início na pandemia, em formato online, e foi posteriormente adaptado para o cinema.
A dramaturgia de Silvia Gomez se baseia em experiências pessoais e referências literárias, como o livro “Revolução das Plantas”, do biólogo Stefano Mancuso. A autora afirma que a peça reflete sobre a relação humana com a natureza e o planeta, utilizando a metáfora vegetal como forma de elaborar novos questionamentos.
“A Árvore” já integrou festivais na Colômbia, Portugal e Bolívia, além de ter sido publicada pela Editora Cobogó. Este é o primeiro solo da carreira de Negrini e também o primeiro monólogo assinado por Silvia Gomez, indicada a prêmios como Shell e APCA.
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