Saiba mais sobre o presidente interino do Corinthians, Osmar Stabile

A contratação do meia Luiz Eduardo pelo Corinthians, em acordo com o Água Santa, levantou suspeitas de infração ao regulamento de transferências da Fifa. O valor de R$ 3,5 milhões foi pago por Igor Zveibrucker, e a Unique Sports & Management passou a deter parte dos direitos econômicos do jogador, o que é proibido pela entidade. O empresário também contrariou o ex-presidente Augusto Melo sobre um possível empréstimo de dinheiro ao clube.

Segundo Flávio Portella, sócio da Unique Sports, o acerto foi feito diretamente com o clube de Diadema, e a divisão futura da venda do atleta seria de 50% para o Corinthians, 30% para o Água Santa e 20% para a empresa. “Nós receberemos uma parte destes 50% do Água Santa, se eu não me engano, 20%”, afirmou Portella.

A Fifa proíbe que terceiros recebam qualquer percentual em futuras transferências, conforme determina o artigo 18ter do Regulamento dos Status e das Transferências de Jogadores. A regra é respaldada pelo Regulamento Nacional da CBF, que obriga os clubes a informarem tais acordos e proíbe a participação de terceiros nos lucros das transações.

Com base nessas normas, Corinthians e Água Santa podem ser punidos caso fique comprovado que houve divisão de direitos econômicos com terceiros. A Fifa e a CBF têm poder para aplicar sanções que variam de multas até a suspensão de participação em torneios, dependendo da gravidade.

A prática de participação financeira de agentes é limitada às comissões de intermediação. Empresários podem lucrar legalmente apenas por meio de intermediações ou empréstimos, como os mais de R$ 78 milhões que o Corinthians deve ao agente Giuliano Bertolucci, parte por transferências e parte por empréstimos ao clube.

O Corinthians vive uma corrida contra o tempo para garantir que a Neo Química Arena esteja apta a receber sua capacidade máxima de torcedores na retomada do Campeonato Brasileiro, marcada para o dia 13 de julho, contra o Red Bull Bragantino. Com a entrada em vigor da Lei Geral do Esporte no último sábado (15), estádios com capacidade acima de 20 mil pessoas precisam ter sistema de reconhecimento facial funcionando para controle de acesso.

O clube já adquiriu 145 novas catracas e firmou contrato com a empresa Ligatech para implantar o sistema. No entanto, o cronograma prevê uma implementação gradual por setores, com previsão de finalização apenas após sete partidas. Em reuniões com a Polícia Militar e o Ministério Público, o Corinthians argumentou que o atraso foi consequência de decisões da antiga gestão e da troca de fornecedores, ocorrida recentemente.

Diante do risco de ter o público limitado a menos de 20 mil pessoas no próximo jogo em casa, a diretoria trabalha em duas frentes: solicitar uma prorrogação de prazo de até três meses para conclusão total do sistema ou buscar uma interpretação jurídica que permita liberar o estádio gradualmente, conforme os setores forem adaptados. A ausência de eventos-teste, causada pela troca do gramado da Arena, tem dificultado os ajustes e validações necessárias.

Internamente, o clube tem mobilizado sua equipe para acelerar o cadastramento facial dos sócios-torcedores. Um reforço no time de atendimento e campanhas de comunicação vêm sendo feitos para orientar os torcedores sobre como concluir o processo, que será obrigatório para acesso ao estádio quando o sistema entrar em operação.

A obrigatoriedade da identificação biométrica facial foi estabelecida pela Lei Geral do Esporte, sancionada em 2023, com o objetivo de reforçar a segurança e o controle de acesso em grandes eventos esportivos. Agora, o Corinthians tenta conciliar as exigências legais com a urgência de manter a Arena cheia e minimizar impactos financeiros e esportivos na reta decisiva do Brasileirão.

A gestão interina do Corinthians, presidida por Osmar Stabile, obteve na Justiça a suspensão de uma ordem de bloqueio de cerca de R$ 9 milhões. O valor seria retirado dos cofres do clube por cobrança da Fazenda Pública. A decisão foi comunicada oficialmente pelo clube nesta terça-feira.

O departamento jurídico argumentou que o pagamento de dívidas deve ocorrer por meio do Regime Centralizado de Execuções (RCE). Esse modelo foi apresentado à Justiça como forma de garantir organização nas quitações, além de impedir prejuízos operacionais.

De acordo com os advogados do clube, o RCE estabelece uma fila única de pagamentos, com tratamento igualitário aos credores. Com isso, bloqueios isolados deixam de ser permitidos, preservando o funcionamento da instituição e a previsibilidade financeira. Em busca de manter essas garantias financeiras, o Corinthians se encontrou com patrocinadores nesta terça-feira.

“A decisão obtida pelo Departamento Jurídico é extremamente importante, pois permite que o Corinthians continue operando normalmente, sem a incidência de bloqueio judicial, o que comprometeria a projeção financeira do clube”, declarou o assessor jurídico Leonardo Pantaleão.

O plano de RCE foi aprovado pela Justiça de São Paulo e confirmado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça em abril. O Corinthians pretende usar 4% de suas receitas recorrentes e 5% das entradas de caixa com vendas de jogadores para pagar R$ 367 milhões em dívidas nos próximos 10 anos.