Nesta terça-feira (03), o ex-presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Romeu Tuma Júnior, enviou uma carta aos conselheiros do clube do Parque São Jorge, classificando os atos do último sábado, envolvendo o ex-mandatário corintiano, Augusto Melo, como: "Tentativa de golpe".
Confira na íntegra a carta de Romeu Tuma Júnior sobre os incidentes que ocorreram na sede do Corinthians, no Parque São Jorge.
"Prezados(as) Conselheiros(as),
Acredito ser oportuno me manifestar, formalmente, aos meus pares, que me elegeram Presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, em relação aos lamentáveis episódios vivenciados no último sábado no Parque São Jorge, em que membros da antiga gestão do clube falharam na tentativa de um golpe, usando para tanto uma suposta decisão de afastamento deste Presidente, absolutamente descabida, sem efeitos e inexistente no mundo jurídico-administrativo.
1) Inexistência de decisão a se cumprir.
Não há conteúdo decisório na suposta reunião do dia 09/04/25. Tanto que nunca fui notificado de qualquer espécie de afastamento das minhas funções e, após rumores na imprensa, quando questionei o Presidente da Comissão de Ética, Roberson de Medeiros, foi enfático em responder: “Cabe informar a vossa excelência que não efetuamos nenhum despacho decisório sobre afastamento, o processo encontra-se em trâmites internos”. Aliás, corroborando sua inépcia, a ata que os golpistas pretenderam fazer crer se tratar de uma decisão sequer foi assinada pelos membros da comissão que a produziu.
2) Manutenção das funções.
Diante desse cenário e da resposta pelo Presidente da CED, segui exercendo regularmente minhas funções sem qualquer oposição de quem quer que seja, inclusive destes aloprados que tentaram dar um golpe no Conselho. Presidi duas sessões públicas do CD, conduzi reuniões, expedi ofícios, me dirigi a associados, interagi com os demais conselheiros etc., sempre como Presidente do CD, função que, de fato, estava, estou e, em respeito ao voto de vocês, continuarei a exercer.
3) Além de inexistente, ilegal.
A tal decisão, ainda que tivesse havido e fosse válida, não seria eficaz, pois produzida por órgão incompetente. Saliento que incumbe à Comissão de Ética, nos termos do Estatuto Social, tão somente o conhecimento, instrução e relatório de processos disciplinares contra integrantes da Diretoria e dos Conselhos Deliberativo, de Orientação e Fiscal. O Estatuto prevê, ainda, que a Comissão de Ética é órgão fracionário subordinado ao Conselho Deliberativo, cujos achados devem ser submetidos à decisão final e soberana do Conselho Deliberativo. O art. 81, inciso “e” do Estatuto, nesse sentido, prevê que é competência do Conselho Deliberativo “Julgar os membros do CD, da Diretoria, do CORI, do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética e Disciplina, e aplicar-lhes sanções”.
É absolutamente contrário à ordem estabelecida que órgão fracionário, e submetido à autoridade do Conselho Deliberativo, interfira diretamente na sua composição. Todo e qualquer encaminhamento interno sugerido pela CED deve necessariamente ser referendado pelos Conselheiros Deliberativos, sob pena de nulidade de pleno direito, como no caso.
4) Ausência de previsão legal para afastamento liminar do presidente do Conselho Deliberativo.
O artigo 30 do Estatuto Social, utilizado como supedâneo da CED, refere-se exclusivamente à suspensão liminar de associados, sem qualquer menção da qual possa se extrair sua aplicação a cargos institucionais, como o de presidente do Conselho Deliberativo, hierarquicamente superior à CED. E o Estatuto, quando quis prever essas hipóteses de afastamento, o fez expressamente. Não há, pois, espaço, para manobras interpretativas visando criar uma sanção inexistente, liminar, apenas para dar guarida ao desejo de golpe do Presidente afastado, por meio de seus apoiadores.
5) Decisão desconsiderada pela justiça.
O mesmo argumento foi tentado na Justiça Comum, na 5ª vara cível do Tatuapé, que por meio de duas decisões afastou as pretensões de apoiadores do Presidente indiciado e afastado, por meio dos processos 1007599-75.2025.8.26.0008 e 1007729-65.2025.8.26.0008.
6) Conclusão.
Não aceitarei, em nome da integridade do Conselho Deliberativo do Corinthians, a utilização oportunista de uma ata "de gaveta", sem conteúdo decisório, tomada por órgão incompetente e sem previsão legal, destinada a dar um golpe no Corinthians, usando-me para prejudicar a instituição e o Presidente em exercício, Osmar Stabile."
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