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O Corinthians venceu uma disputa judicial contra o Município de São Paulo e não terá que pagar R$ 298 milhões referentes a uma cobrança de ISS. A autuação era relacionada a receitas obtidas entre 2015 e 2018 com atividades como patrocínio, que, na visão da prefeitura, deveriam ter sido tributadas.
A ação foi julgada de forma definitiva em favor do clube, com decisões no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, não há mais possibilidade de recurso por parte da administração municipal.
Segundo Leonardo Pantaleão, superintendente jurídico do Corinthians, o valor não fazia parte do balanço do clube. “Não era uma dívida que o Corinthians tinha. O Corinthians tinha sido autuado pela prefeitura... então tomou a iniciativa de ingressar com uma ação anulatória desses autos de infração", explicou.
Pantaleão também esclareceu que o processo não representa uma redução da dívida total estimada do clube, que hoje gira em torno de R$ 2,5 bilhões. “Não é que nós diminuímos R$ 300 milhões da dívida do Corinthians, nós deixamos de acrescentar R$ 300 milhões”, completou.
A movimentação judicial do Corinthians foi embasada na avaliação de que a incidência do imposto não era devida para as atividades apontadas. A vitória na ação evitou impacto direto no passivo financeiro da instituição, que segue sendo monitorado pela atual gestão.
Torcida organizada critica conselheiros contrários à apuração e cobra transparência e punições no caso dos gastos pessoais de ex-presidente
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A Gaviões da Fiel, principal torcida organizada do Corinthians, se manifestou publicamente após o Conselho de Orientação (CORI) recomendar a abertura de um processo contra o ex-presidente Andrés Sanchez. Em nota oficial, a torcida exigiu que o Conselho Deliberativo "cumpra seu papel" e conduza a apuração de forma rigorosa. A decisão do CORI foi tomada por maioria, com nove votos a favor e sete contra, e encaminha o caso para a Comissão de Ética do clube.
A Gaviões criticou os sete conselheiros que votaram contra a investigação, chamando-os de "inimigos do Corinthians". A torcida organizadada afirmou que a decisão apertada revela um "jogo de interesses dentro do clube", apontando que aqueles que anteriormente exigiram punições a ex-presidentes agora recuam e se escondem atrás de discursos vazios. A nota também questiona se os mesmos critérios serão aplicados a Andrés Sanchez ou se ele será tratado de forma diferenciada.
O caso envolve o uso indevido do cartão corporativo do clube por parte de Andrés Sanchez durante seu último mandato, em 2020. O ex-presidente admitiu os gastos pessoais e reembolsou R$ 15 mil recentemente. No entanto, a divulgação de uma fatura do cartão, com compras realizadas em Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, incluindo passeio de barco, hospedagem em hotel e refeições, gerou polêmica. Os gastos totalizaram R$ 9.416.
A Gaviões da Fiel reafirmou seu compromisso com a fiscalização da gestão do clube e com a defesa dos interesses da torcida. A torcida organizadada promete seguir mobilizada em busca de transparência e justiça no caso.
A situação gerou debates internos no Corinthians, com diferentes posicionamentos entre conselheiros e membros da diretoria. A pressão da torcida organizada e a recomendação do CORI indicam que o clube enfrentará discussões intensas sobre o caso nos próximos dias.
Equipe paulista obteve decisão favorável da Justiça que isenta cobrança de tributo sobre receitas como publicidade e royalties
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A Vara da Fazenda Pública concedeu decisão favorável ao Corinthians em processo que discutia a cobrança de ISS sobre diversas receitas do clube. A Justiça entendeu que atividades como patrocínios, cessão de marca, mídia estática e locação de espaços não se enquadram na definição legal de prestação de serviços.
Segundo a sentença, essas atividades não configuram um “fazer”, como exige a legislação para a cobrança do imposto. Com isso, a cobrança de aproximadamente R$ 300 milhões foi considerada inconstitucional, retirando a maior parte da dívida do clube em discussão judicial.
Além disso, o Corinthians já havia firmado um acordo com a Prefeitura para pagar outros autos de infração, no valor de R$ 87,7 milhões, os quais foram excluídos do processo. A medida foi um fator relevante para a readequação do total discutido judicialmente.
A sentença representa um impacto direto na gestão financeira do clube, que vive um cenário de atenção às finanças, e de crise política envolvendo os ex-presidentes Augusto Melo e Andrés Sanchez. A decisão, no entanto, ainda cabe recurso por parte da Prefeitura de São Paulo, o que pode reabrir o debate judicial no futuro.
A ação foi inicialmente divulgada pelo ge e confirmada por outras fontes. A análise da Justiça reafirma o entendimento de que determinadas fontes de receita do clube não configuram obrigação de pagamento do imposto municipal.
Ex-presidente do Timão que é conselheiro vitalício do clube já havia pagado no último sábado, a quantia referente ao primeiro gasto indevido
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O ex-presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, novamente se tornou o centro das atenções após a divulgação de uma nova fatura do cartão corporativo do clube, que aponta indícios adicionais de despesas pessoais realizadas durante sua gestão. O documento, revelado nas redes sociais, inclui registros de compras em destinos turísticos como Tibau do Sul (RN) e Fernando de Noronha e em restaurantes passando os valores de seis mil reais, realizadas entre 2019 e 2020, período em que Sánchez estava afastado da presidência para homenagear vice-presidentes do clube.
Entre os gastos identificados estão hospedagens, passeios e refeições em locais sem relação com atividades oficiais do Corinthians. A nova fatura reforça suspeitas já levantadas anteriormente, levando o Conselho de Orientação (Cori) a aprovar, por maioria apertada, o encaminhamento do caso à Comissão de Ética do clube. A decisão foi tomada em reunião realizada na última segunda-feira (14), com presença de ex-dirigentes como Duílio Monteiro Alves e Mário Gobbi.
Sanchez reconheceu o uso indevido do cartão e justificou o erro como uma confusão entre cartões pessoais e corporativos, ambos emitidos pelo mesmo banco. Em nota pública, afirmou que já providenciou o reembolso dos valores, incluindo juros e correção monetária, totalizando R$ 15 mil depositados na conta do clube. Apesar disso, o episódio gerou forte repercussão entre conselheiros e torcedores, com cobranças por maior transparência na gestão financeira.
A Comissão de Ética deverá avaliar se houve violação dos princípios administrativos e se medidas disciplinares serão aplicadas. O caso também reacende o debate sobre o uso de cartões corporativos por dirigentes esportivos e a necessidade de regulamentações mais rígidas para evitar abusos.
Atualmente, Andrés Sanchez atualmente é conselheiro vitalício e segue atuante nos bastidores do Parque São Jorge. Embora afirme não ter intenção de retornar à presidência, sua influência política permanece significativa. A expectativa é que o clube adote novas diretrizes para garantir maior controle sobre os recursos institucionais e preservar sua imagem diante da torcida e da opinião pública.